A decisão da Justiça de São Paulo contra a Meta restringe o uso de conteúdos jornalísticos para treinar inteligência artificial sem autorização. Entenda os impactos sobre direitos autorais, raspagem de dados, contratos digitais e empresas brasileiras, e veja como fortalecer a governança jurídica com a Juridoc....
Entenda como a decisão do STF sobre a imunidade de ITBI na integralização de capital pode beneficiar empresas imobiliárias, holdings e negócios patrimoniais. Conheça os requisitos, limites, riscos de fiscalização e cuidados documentais para estruturar a operação com segurança....
Entenda o novo limite do MEI, com aumento previsto para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além da possibilidade de contratar até dois empregados. Confira as regras, obrigações e cuidados para controlar o faturamento e prepare seu negócio para crescer com segurança....
STF decide que depósitos judiciais devem seguir os índices previstos na legislação vigente durante o período de custódia, sem inclusão automática de expurgos inflacionários. Entenda os impactos do Tema 1.016, revise cálculos e veja como empresas e advogados devem agir....
Entenda como o STF definiu a correção monetária dos depósitos judiciais no Tema 1.016 e quais são os impactos para advogados, empresas e partes. Saiba como revisar cálculos, evitar expurgos indevidos e organizar documentos com mais segurança....
Entenda o fim da escala 6x1, o cronograma de transição para jornadas de 42 e 40 horas, os impactos para empresas e trabalhadores e as medidas necessárias para adaptar contratos, escalas e sistemas. Saiba como preparar sua empresa e reduzir riscos trabalhistas com a Juridoc....
Descubra por que tantas pessoas assinam contratos sem ler, quais cláusulas exigem atenção e como reduzir riscos antes e depois da assinatura. Aprenda a organizar revisões, usar tecnologia com segurança e evite surpresas: confira as dicas e compartilhe sua experiência....
Já assinou um contrato sem ler tudo? Entenda os riscos, descubra quais cláusulas merecem atenção e saiba como agir após a assinatura. Confira dicas para pessoas e empresas e conte sua experiência nos comentários....
STJ reconhece dano moral presumido em casos comprovados de violação de patente e amplia a proteção para empresas e inventores. Entenda os impactos no Brasil, as diferenças em relação à França e como fortalecer provas, contratos e estratégias contra a contrafação....
Descubra as 5 cláusulas essenciais de um contrato de prestação de serviços, incluindo escopo, pagamentos, prazos, responsabilidades, confidencialidade, LGPD e propriedade intelectual. Aprenda a reduzir riscos, evitar conflitos e organizar contratos com mais segurança....
