A assinatura digital carrega informações sobre quem assinou o documento, o que, quando, onde e como. Ou seja, é uma espécie de impressão digital eletrônica.

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1 – O que é assinatura digital?

Basicamente, uma assinatura digital adota o mesmo conceito de assinatura tradicional baseada em papel e a transforma em uma espécie de “impressão digital” eletrônica.

Essa “impressão digital” ou mensagem codificada vincula o signatário ao documento, garantido a autenticidade da assinatura. Dessa forma, as assinaturas digitais ajudam as empresas a manter a autenticidade dos signatários, além da integridade dos dados.

Além de facilitar os processos online, a assinatura digital oferece segurança às transações por se diferenciar de outros meios eletrônicos de autenticação de documentos.

Graças ao uso do mecanismo criptográfico, chamado de Infraestrutura de Chave Pública, que fornece um nível bastante alto de segurança.

Portanto, ela certifica a identidade do usuário e garante que as pessoas são quem elas afirmam ser quando assinam um documento.

Da mesma forma, essa tecnologia garante que o documento permaneça inalterado ao atingir o destinatário, colaborando para um processo ainda mais seguro e legítimo.

Ou seja, essas assinaturas carregam informações sobre quem assinou o documento, o que, quando, onde e como.

2 –  Existe diferença entre assinatura digital e assinatura eletrônica?

O conceito de assinatura eletrônica pode fazer referência a qualquer aceite online anexado a um registro que autentica os signatários .

Em resumo, a assinatura eletrônica abrange outros tipos de meios eletrônicos de se assinar um documento, não necessariamente criptográfico.

Em função disso, uma assinatura eletrônica é fácil de implementar, já que até mesmo um nome digitado pode ser denominada de assinatura eletrônica.

3 – O que faz com que uma assinatura digital seja segura?

Como já mencionado, as assinaturas digitais usam um processo chamado “autenticação”. Os signatários podem provar a sua identidade confirmando seu nome de usuário e senha, sua data de nascimento e número da previdência social.

Os dados exclusivos de “impressão digital” de identificação permanecem incorporados em um documento. Logo,  qualquer sinal de que alguém  alterou um documento após assiná-lo pode ser facilmente detectado.

4 – Assinaturas digitais têm legalidade jurídica?

Os documentos assinados digitalmente tem o mesmo vínculo jurídico de que uma assinatura em papel. Por isso,  é importante que todos os signatários estejam cientes do impacto legal da assinatura online.

Desde a criação em 2001 da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil, documentos digitais passaram a ter validade jurídica em todo Brasil. Dessa forma, podem substituir com segurança as tradicionais transações em papel.

Para isso, existe uma série de especificações técnicas elaboradas pela ICP Brasil para garantir a segurança dos documentos e evitar fraudes.

Logo, para assinar documentos digitalmente é preciso obter um certificado digital dentro dos padrões exigidos para que o  signatário do documento pode ser identificado e vinculado exclusivamente à assinatura.

5 – Como obter uma assinatura digital?

A primeira etapa para obter uma assinatura digital é escolher uma Autoridade Certificadora.  Essas autoridades de certificação são as entidades responsáveis ​​por assinar os certificados digitais.

Em uma infraestrutura de chave pública, as autoridades de certificação são geralmente de verificação de identidade digital.

Por isso, quando o objetivo é obter um certificado digital, deve se dirigir até uma autoridade de certificação, e fazer a solicitação mediante o pagamento de uma taxa.

Para isso, é necessário escolher o tipo de certificação, A1 ou A3 e realizar de forma presencial a validação, além de apresentar todos os documentos exigidos.

Escolhida a certificadora, o solicitante preencherá um formulário de inscrição com suas informações e assinatura. Além de apresentar os documentos obrigatórios, será necessário passar pela validação presencial que consiste no processo de cadastramento biométrico (fotografia e digitais).

6 – Onde você pode usar assinaturas digitais?

As assinaturas digitais podem ser usadas por qualquer pessoa nos mais diversos setores. Para uso pessoal, por exemplo, é possível assinar todos os documentos enviados eletronicamente para fins de segurança.

Nos que tange à vida empresarial, é possível enviar contratos assinados eletronicamente para seus parceiros de negócios e investidores.

Elas também podem ser usadas ​​nos para assinar propostas, aquisições e até mesmo para fazer licitações, tornando o funcionamento das empresas muito mais ágil.

Aplicações da assinatura digital, de acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia e Informação (ITI):

• Assinatura de contratos e outros documentos digitais;
• Processos judiciais e administrativos em meio eletrônico;
• Assinatura da declaração de renda e outros serviços prestados pela Secretaria da Receita Federal;
• Obtenção e envio de documentos aos cartorários;
• Transações seguras com instituições financeiras.
• Igualmente, as assinaturas digitais ajudam a transformar a gestão de contratos e documentos jurídicos em um processo integralmente online.

A assinatura digital e o processo de gestão de contratos

Um aspecto crucial de qualquer software de gerenciamento de contratos é a capacidade de assinaturas digitais, que usam a tecnologia de criptografia assimétrica. Essa ferramenta é necessária para autenticar que uma assinatura foi criada pela pessoa que está enviando a mensagem e que ela não foi alterada após o envio.

Como observamos nos tópicos acima, a a assinatura digital garante a autenticidade e essa condição é essencial para permitir que a conclusão do contrato ocorra de maneira viável eletronicamente.

A assinatura digital pode aumentar de forma significativa a eficiência do processo de contratação.

Entretanto, a captura de assinaturas digitais não apena valida e legitima o contrato, mas também acelera o processo e permite fechar contratos mais rapidamente.

Isso significa que os assinantes podem liberar seu tempo para atividades que agreguem mais valor, ao invés, de manusear e assinar documentos em papel.

Gostou de saber um pouco mais sobre como as assinaturas digitais são fáceis de usar e podem acelerar os seus negócios? Talvez seja interessante também descobrir o que é um contrato online e como eles podem beneficiar a sua empresa.[:]

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